A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (31) a Operação "Dissimilaridade", visando desarticular – no oeste da Bahia – um esquema criminoso responsável pela concessão indevida de benefícios dos programas federais de distribuição de renda à população em situação de extrema pobreza, em especial o Bolsa Família.
Segundo a PF, foi identificado que cerca de 49% dos funcionários do município de Baianópolis, entre detentores de cargos comissionados, trabalhadores temporários e servidores públicos estatutários estão recebendo benefícios sociais, além dos salários pagos pela Município. Foram expedidos um mandado de busca e apreensão e quebra de sigilo telemático.
As investigações apontam o cadastramento fraudulento de servidores do município como beneficiários dos programas sociais, gerando o recebimento indevido de prestações mensais, desde o ano de 2011 até os dias atuais. Os envolvidos são investigados pela prática dos crimes de estelionato majorado e inserção de dados falsos em sistemas de informações, sendo que as penas somadas podem atingir o patamar máximo de 18 anos de reclusão.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, visando diminuir as situações de desigualdades sociais. Ainda conforme a PF, grande parte dos servidores do município, beneficiados pelo programa federal, ostentam rendimento mensal muito superior aos limites fixados pela legislação.
