A entrega do Plano de Contingência do Centro Histórico de Salvador a representantes do poder público marcou o encerramento da Semana Nacional de Redução de Desastres 2023, promovido localmente pela Defesa Civil de Salvador (Codesal), em evento realizado, hoje (26/10), no Teatro Gregório de Mattos.
O documento, que levou seis anos para ser elaborado por equipe multidisciplinar liderada pela Codesal, estabelece procedimentos a serem adotados pelos órgãos do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil no caso de ocorrência de incêndio ou desabamento na poligonal tombada pela Unesco como Patrimônio Mundial, em 1985.
O plano tem como meta evitar situações como a ocorrida em novembro de 2017, quando um incêndio atingiu o casarão onde funcionava a Saladearte Cine XIV, no Pelourinho. À época, o combate ao fogo foi dificultado pela carência de água e pelo contratempo de localizar hidrante. Houve dificuldade de acesso, tanto do Corpo de Bombeiros como do carro-pipa da Limpurb, e mesmo das viaturas da Transalvador, que auxiliaram no deslocamento dos veículos para combater o incêndio.
A publicação foi entregue ao secretário de Cultura e Turismo do município, Pedro Tourinho, ao vereador Cláudio Tinoco, representando à Câmara Municipal, ao diretor da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro, ao superintendente do Iphan/BA, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz, ao representante do Ipac, Ackermann Leal, à procuradora Cristina Seixas e ao coordenador de operação do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Jadson Ferreira.
"Com alegria, responsabilidade e orgulho recebo este documento voltado a garantir a segurança de tão importante área. Nenhuma cidade será bem resolvida sem a valorização de seu centro histórico", afirmou o secretário Pedro Tourinho. Ainda segundo ele, "trata-se de material único e que certamente chamará à ação todos os atores envolvidos".
Sobre a materialização do Plano, o diretor-geral da Defesa Civil de Salvador, Sosthenes Macêdo, afirmou que "agora não vai mais se poder alegar o desconhecimento dos problemas daquele importante sítio de nossa cidade. O Plano aponta cada responsável para fazer com que a operação demandada ocorra".
Matriz de Responsabilidades
Ao detalhar aspectos da elaboração do Plano de Contingência, a engenheira da Codesal, Rita Jane Moraes, explicou que o documento começou a ser elaborado, em 2018, com a realização de um workshop, quando foi delineada uma Matriz de Responsabilidades entre o atores envolvidos. Foi então estabelecida uma poligonal e dado início às reuniões bilaterais.
"Foram elaborados mapas detalhados de Risco de Desabamento e de Calor, rotas de tráfego e acesso a hidrantes, sendo que cada imóvel vistoriado possui uma ficha descritiva de seu estado e grau de risco", explica.
Ao abrir o evento, a coordenadora de Ações de Prevenção e Redução de Riscos da Codesal, Gabriela Morais, que conduziu junto à equipe os trabalhos de elaboração do material, ressaltou que "com grande alegria entregamos o Plano de Contingência à sociedade. Estamos vivenciando mudanças climáticas e somos os responsáveis por garantir a segurança da população e a tornar a nossa cidade mais resiliente".
Em seguida, o historiador e professor Rafael Dantas falou sobre a "História e Relevância do Centro Histórico para a Humanidade", falando sobre as transformações urbanas do Centro Antigo da capital baiana, apresentando gravuras, fotografias e pinturas representativas da iconografia de diferentes períodos histórico.
Em sua explanação, acentua que "a decadência, mostra o tempo e a relevância do sítio histórico". Segundo ele, todas as atividades políticas estavam centradas naquela área e a iconografia revela a importância de Salvador, então um dos principais protos do Hemisfério Sul, no contexto de outros países.
O superintendente do Iphan/BA, Hermano Queiroz, explicou os princípios norteadores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e as dificuldades em gerenciar o importante acervo tombado. "O Brasil foi o primeiro país do Ocidente a tombar seu patrimônio. Trata-se de uma missão árdua, pois implica a dizer ao proprietário do imóvel o que ele deve ou não fazer em nome do direito à cultura e à memória", sintetizou.
O evento incluiu a entrega dos certificados aos destaques da Operação Chuva 2023, colaboradores do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil que atuaram nos instantes de respostas às demandas voltadas à salvar vidas em instantes de fortes chuvas.
A Semana Nacional de Redução de Desastres foi encerrada pelo presidente da Desal, Virgílio Teixeira Daltro, que afirmou: "somos gestores do prefeito Bruno Reis e contamos com o benefício e competência da equipe da Codesal que deixa sua marca na sociedade".
