O vereador Téo Senna (PSDB) usou a tribuna da Câmara de Salvador nesta terça-feira (10) para se pronunciar após os vereadores Átila do Congo (Podemos) e Tiago Ferreira (PT) criticarem, em sessão plenária do dia 3 de outubro, vetos a projetos encaminhados por eles à Casa Legislativa.
Durante seu discurso, Senna defendeu seu posicionamento, afirmando que não veta projetos com base em ideologia, mas observando as legislações da Casa.
"Sugiro aos colegas insatisfeitos que procurem conhecer, especialmente, o regimento interno dessa Câmara, e preparem seus projetos, e façam respeitando, sob a pena de continuarem, mesmo rejeitodos, sob a luz da legislação vigente", indicou Senna.
O vereador ainda cobrou que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Paulo Magalhães (União), se posicione sobre as declarações concedidas pelos vereadores em dircurso. Na ocasião, os vereadores teriam utilizado a expressão "engavetador geral" para criticar os vetos de Senna.
"Essas ações atingem também o presidente da Câmara, porque tem que ser respeitada; o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o vereador Paulo Magalhães, porque vai de encontro as instituições. Talvez a Comissão de Constituição e Justiça seja a mais importante aqui desta Casa, e é preciso que o presidente se posicione pelo uma ação contra, porque não entende, e as pessoas talvez não estejam preparadas para exercer esse mandato, que a posição que nós estamos fazendo, não é uma posição individual, não", cobrou Senna.
Precedente
Senna ainda criticou gestões anteriores, afirmando que a Casa criou precedente para aprovação de todos os tipos de projetos encaminhados para apreciação.
"Infelizmente nós criamos, na presidência passada, uma jurisprudência difícil nessa Casa, onde aprovamos tudo e qualquer projeto aqui nessa Casa, o que criou uma situação ruim para todos nós, que aprovávamos esse projetos, e muitas vezes eram vetados, porque não tinham constitucionalidade ou legalidade", lembrou o parlamentar.
Assista à sessão:
