O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou a prisão preventiva do líder da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola.
A decisão do acórdão – publicada na sexta-feira (29) – é referente a crimes cometidos durante ataques contra policiais militares em maio de 2006.
Mesmo com a decisão, o criminoso permanecerá preso na Penitenciária Federal de Brasília. Os crimes cometidos pelo líder do PCC totalizam punição de mais de 300 anos de prisão.
De acordo com a decisão, houve “excesso de prazo” no julgamento do caso pelo Tribunal do Júri, e a demora teria desconstituído a prisão preventiva, gerando, segundo a relatoria, “constrangimento ilegal”.