As instâncias do Congresso Nacional em defesa da mulher divulgaram nota de repúdio ao estupro de uma jovem de 16 anos, cometido por 33 homens no último sábado (21), no Rio de Janeiro. A nota será lida nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado na terça-feira (31).
“Esse crime hediondo não pode ficar impune. O Brasil não tolera mais a banalização dos estupros coletivos, como se fôssemos uma sociedade ainda primitiva. Além do ato desumano, os criminosos expõem a humilhação das vítimas nas redes sociais. Essa prática é repugnante e deve ser punida com rigor”, diz trecho da nota.
Um grupo de parlamentares fará, na próxima semana, uma visita à vítima e aos familiares, além de cobrar das autoridades de segurança do estado investigação e punição dos responsáveis.
A nota é assinada pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional, pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, representando toda a bancada feminina do Legislativo federal brasileiro.
Aumento da pena
As parlamentares defendem, no texto da nota, o fortalecimento da rede de atendimento a mulheres em situação de violência e pedem a tramitação acelerada de projetos que aumentam a pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas – PL 2265/15, apresentado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados; e Projeto de Lei do Senado 618/15, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
A nota também manifesta repúdio a estupro cometido contra uma jovem piauiense, no dia 20 de maio, por cinco homens. “Manifestamos pesar e prestamos solidariedade às vítimas e suas famílias. Sem nos esquecermos, no entanto, de todas as brasileiras que têm seu corpo e dignidade violados diariamente em todo o País.”
“A bancada feminina do Congresso Nacional conclama a Polícia Civil e o Ministério Público estaduais, responsáveis pelos casos, a promover profunda apuração dos fatos e punição máxima aos agressores deste ato insano e repugnável, fruto da cultura patriarcal permissiva, que sujeita as mulheres ao lugar de submissão à força bruta imposta pelo poder masculino em nossa sociedade”, diz outro trecho da nota.
Reprodução: Câmara dos Deputados
