Deputados da bancada de oposição têm articulado com o Senado para aprovar um plebiscito, uma espécie de consulta aos cidadãos, sobre a legalização do aborto no país até a 12ª semana de gestação. Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, a ação ocorre porque oposicionistas consideram que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenta legislar sobre o tema.
A deputada Bia Kicis (PL), aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirma que o objetivo é “fazer com que o povo decida uma pauta tão importante, e não ministros do Supremo Tribunal Federal”. A deputada federal e presidente da Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida, Chris Tonietto (PL), é quem deve encabeçar o movimento na Casa.
Segundo a coluna, o projeto de decreto legislativo foi apresentado na terça-feira (26) pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL). Segundo o texto, o eleitor deverá responder “sim” ou “não” à pergunta: você é a favor da legalização do crime de aborto?
A ação que trata a descriminalização do aborto de até 12 semanas no Brasil começou a ser julgada em 22 de setembro. A ex-presidente da Corte, Rosa Weber, votou a favor da descriminalização. Agora, cabe ao novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pautar o processo no plenário físico.
