O Ministério do Desenvolvimento Agrário prevê o assentamento de ao menos 5.700 famílias até março de 2024 no âmbito de seu programa de reforma agrária. Trata-se de uma projeção que está bastante aquém do que tem reivindicado o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), de 50 mil assentamentos em 2023.
A estimativa da pasta comandada por Paulo Teixeira consta de nota enviada ao Painel, que publicou no sábado (23) que o MST voltou a aumentar o tom das críticas ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ver paralisia no processo de reforma agrária.
Os assentamentos serão acompanhados de assistência técnica e extensão rural, com a destinação de R$ 13,5 milhões para atendimento às mulheres rurais e à agroecologia;
Segundo o MST, diferentemente do que foi prometido, a gestão federal não tem comprado produtos da agricultura familiar pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
Em sua nota, o ministério diz que garantiu ao PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] R$ 500 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar em 2023, valor cem vezes maior do que o previsto pelo governo Jair Bolsonaro (PL). “O Programa de Agricultura Familiar foi desmontado pelo governo anterior”, diz a pasta.
De acordo com a Folha, esse valor, diz a pasta, já foi empenhado. A partir de 15 de outubro, o ministério dará início à compra dos produtos das organizações que foram habilitadas a participarem do programa.
Além dos recursos para a agricultura familiar via Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), o PAA prevê outros R$ 250 milhões para execução pelos estados e municípios.
O ministério também destacou que 726 novas famílias foram assentadas desde o início do governo. Afirma ainda que 12 novos assentamentos da reforma agrária já foram estabelecidos e que a meta, até o fim do ano, é a criação de 20 assentamentos.
