Bahia

Ambulantes apontam insatisfação com as novas regras para emissão das licenças: " Muitas famílias serão excluídas"

De acordo com o regimento, será realizado uma espécie de " seleção"  para emissão das licenças

Inacio Teixeira/Secom
Inacio Teixeira/Secom

Ambulantes que trabalham em festas populares de Salvador mostraram insatisfação com o decreto da prefeitura que estabeleceu novos critérios para o cadastramento dos trabalhadores informais. De acordo com o regimento, será realizado uma espécie de " seleção"  para emissão das licenças. Os ambulantes que conseguirem alcançar as maiores pontuações terão as licenças emitidas pela prefeitura de Salvador. Segundo o decreto, as pontuações serão calculadas a partir da apresentação de atestado médico  e de certificados de cursos de qualificação.

A presidente da Associação de Ambulantes Trabalhadoras e Trabalhadores das Festas Populares  (ATTFP), Graziele Santos, destaca que as novas regras  vão excluir uma quantidade significativa de ambulantes, pois foram anunciadas em curto prazo de tempo e não foram " devidamente divulgadas". A liderança frisa que os ambulantes, majoritariamente, não possuem os cursos de qualificação e desconhecem os que estão sendo disponibilizados pela prefeitura. 

" Como é que eles podem cobrar da gente cursos que eles sabem que nós não temos, que ainda vamos ter que fazer. Sem contar que eles não fizeram uma boa divulgação das novas regras e dos cursos que eles estão oferecendo. Muitos ambulantes não estão sabendo que os critérios de pontuação já vão valer para 2024 porque eles tinham dito pra gente que seriam para 2025. Depois resolveram mudar e não divulgaram direito. Não adianta a prefeitura oferecer  cursos se os ambulantes não estão sabendo dos cursos.  Isso vai acabar prejudicando muitas famílias que precisam trabalhar e vão acabar não conseguindo atingir a pontuação", protesta Graziele Santos. ar para avançar”.