O novo sistema para o credenciamento de vendedores ambulantes para festas populares de Salvador foi lançado nesta segunda-feira (11) pela prefeitura. Ao todo, serão oferecidas 8.355 vagas para os interessados possam trabalhar nas festas da capital baiana entre dezembro de 2023 e o carnaval de Salvador em 2024.
O processo começa nesta segunda-feira (11), a partir das 12h, e ficará disponível até as 23h59 do dia 10 de outubro de 2023. O cadastramento será realizado exclusivamente pela internet, através do site. As 10 unidades de Prefeituras-Bairro de Salvador contam com guichês para a realização de atendimentos aos interessados que não acesso à internet.
Pontuação
São critérios de pontuação: ser residente em Salvador (3 pontos); ter participado de evento anterior em que indicou interesse (1 pontos por participação, limitado a 2 pontos); ter certificados de cursos de capacitação ou reciclagem, ocorridos há menos de cinco anos, relacionados com a atividade a ser desenvolvida e ministrados por empresas particulares e entidades ou órgãos públicos (1 ponto por certificado, limitado a 2 pontos); ser chefe de família monoparental feminina (1 ponto); ser idoso ou aposentado (1 ponto); e ter sido beneficiado pelo programa Salvador Por Todos (2 pontos).
Em caso de empate na pontuação, haverá um sorteio eletrônico com a participação dos órgãos de controle para garantir transparência.
"O cadastramento tem critérios objetivos, validados e construídos a quatro mãos com o Ministério Público, o Ministério Público do Trabalho, com a Defensoria Pública e a Procuradoria do Município. As pessoas não precisam buscar o serviço de maneira imediata, mas também não deixem para a última hora", completou o prefeito da capital baiana.
Vagas
Para o Carnaval, que ocorrerá entre os dias 7 e 14 de fevereiro, serão 4.110 vagas. Serão disponibilizadas 3,4 mil licenças para vendedores de bebidas em isopores. Além disso, 500 poderão trabalhar com carrinhos diversos, 50 em barracas padronizadas e 60 em tabuleiros de baianas de acarajé. Além disso, serão 65 food trucks credenciados, 30 veículos de venda de gelo e cinco para recolher materiais recicláveis.
Aida segundo a Prefeitura, será feito um cadastro único dos ambulantes, no qual cada um deles, ao final do processo, manifestará em quais destas festas do calendário tem o interesse de participar. Quem for contemplado não precisará pagar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) logo após a publicação da lista final. A distribuição do documento será feita de maneira escalonada, de acordo com o período de cada festa.
