O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), disse que o novo sistema de cadastramento de trabalhadores ambulantes a ser utilizado para as festas populares na capital baiana deve acabar com os transtornos e confusões registrados, nos últimos anos, quando a inscrição era feita no regime presencial.
Ao todo, serão abertas 8.345 vagas para o período, que começa com o Festival da Virada e vai até o Carnaval, tendo também a Lavagem do Bonfim, a Lavagem de Itapuã, a Festa de Iemanjá e os circuitos pré-carnavalescos Fuzuê, Furdunço e Pipoco.
Para garantir o acesso a todos os interessados em trabalhar nas festas, o credenciamento será antecipado e ficará aberto por um mês. O processo começa nesta segunda-feira (11), a partir das 12h, e ficará disponível até as 23h59 do dia 10 de outubro de 2023.
Para não ter a necessidade de filas e garantir a segurança dos trabalhadores, as inscrições serão feitas apenas pela internet, através deste link. Conforme a Prefeitura, não haverá aumento nas taxas para que os trabalhadores ambulantes atuem nas festas populares.
"O problema sempre foi o pouco espaço físico pra muita gente querendo trabalhar. Em muitas festas populares a procura é maior em relação a outras. Nas que tem problemas, como o Festival da Virada, Festa de Iemanjá, Lavagem do Bonfim, o pré-Carnaval e o Carnaval, os ambulantes vão poder utilizar esse sistema", disse Bruno Reis.
Relação final
As 10 unidades de Prefeituras-Bairro de Salvador terão guichês para realizar atendimento aos interessados que tiverem dificuldades de acesso à internet. Será possível se cadastrar para mais de uma festa popular, mas, para isso, os interessados devem realizar inscrições separadas para cada uma delas.
A partir daí, todos os cadastrados passarão por uma avaliação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que os classificará de acordo com uma pontuação, levando em contas critérios sociais, de vulnerabilidade e de capacitação profissional.
A lista de classificação provisória e de cadastro reserva será publicada no dia 16 de outubro, quando será aberto o prazo para recursos e impugnações. A relação final de licenciados será publicada no dia 28 de novembro.
Pontuação
São critérios de pontuação: ser residente em Salvador (3 pontos); ter participado de evento anterior em que indicou interesse (1 pontos por participação, limitado a 2 pontos); ter certificados de cursos de capacitação ou reciclagem, ocorridos há menos de cinco anos, relacionados com a atividade a ser desenvolvida e ministrados por empresas particulares e entidades ou órgãos públicos (1 ponto por certificado, limitado a 2 pontos); ser chefe de família monoparental feminina (1 ponto); ser idoso ou aposentado (1 ponto); e ter sido beneficiado pelo programa Salvador Por Todos (2 pontos).
Em caso de empate na pontuação, haverá um sorteio eletrônico com a participação dos órgãos de controle para garantir transparência. "O cadastramento tem critérios objetivos, validados e construídos a quatro mãos com o Ministério Público, o Ministério Público do Trabalho, com a Defensoria Pública e a Procuradoria do Município. As pessoas não precisam buscar o serviço de maneira imediata, mas também não deixem para a última hora", completou o prefeito da capital baiana.
Vagas
Para o Carnaval, que ocorrerá entre os dias 7 e 14 de fevereiro, serão 4.110 vagas. Serão disponibilizadas 3,4 mil licenças para vendedores de bebidas em isopores. Além disso, 500 poderão trabalhar com carrinhos diversos, 50 em barracas padronizadas e 60 em tabuleiros de baianas de acarajé. Além disso, serão 65 food trucks credenciados, 30 veículos de venda de gelo e cinco para recolher materiais recicláveis.
Aida segundo a Prefeitura, será feito um cadastro único dos ambulantes, no qual cada um deles, ao final do processo, manifestará em quais destas festas do calendário tem o interesse de participar. Quem for contemplado não precisará pagar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) logo após a publicação da lista final. A distribuição do documento será feita de maneira escalonada, de acordo com o período de cada festa.
*Com informações do repórter Paulinho FP.
