Um dos gêneros musicais mais importantes da Bahia, o Axé Music pode se tornar Patrimônio Imaterial de Salvador e também do Brasil. Isso porque o vereador André Fraga (PV) encaminhou à Camara Municipal dois Projetos de Indicação que pedem ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o reconhecimento do estilo musical nascido na Bahia na década de 1980. O texto foi publicado no Diário Oficial do Legislativo (DOL) desta quarta-feira (6).
No projeto Nº 210/2023, o parlamentar encaminha o pedido ao prefeito Bruno Reis, considerando que o Axé Music tornou-se um ícone da cultura Brasileira, que mescla várias influências culturais da música afro-brasileira, do carnaval e do candomblé. Para o pedido, o vereador argumenta que o reconhecimento pode impulsionar o turismo local.
Já no projeto 211/2023, encaminhado ao presidente Lula, o parlamentar considera que o reconhecimento do gênero como patrimônio imaterial contribuirá para salvaguardar "uma parte importante da identidade soteropolitana", além de pontuar que o estilo "transcendeu as fronteiras do Estado da Bahia e tornou-se um ícone da cultura brasileira".
Preservação da identidade Cultural
Segundo o Instituto do Patrimônio Histórioco e Artístico e Nacional (IPHAN), são considerados bens culturais de natureza imaterial práticas e domínios da vida social que podem ocorrer em formas de celebrações, músicas, expressões cências e plásticas.
Conforme o artigo 216 da Constituição Federal, com o reconhecimento de um patrimônio cultural imaterial, o Poder Público passa a ser o responsável pela proteção e preservação desse bem, de forma conjunta com a comunidade, realizando "inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação".
