Política

Jurista baiano é convidado por presidente do Senado para integrar Comissão de Reforma do Código Civil

O grupo terá a missão de propor um anteprojeto de lei de atualização e reforma da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

Divulgação
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O juiz e professor baiano Pablo Stolze será um dos integrantes da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil brasileiro. O juiz foi convidado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para integrar o grupo que analisará a Reforma da 10.406/2002.

O grupo terá a missão de propor um anteprojeto de lei de atualização e reforma da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. A primeira reunião da comissão está marcada para esta quinta-feira (24), às 16h, na Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal.

Pablo Stolze Gagliano é um renomado jurista brasileiro, graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1998.É pós-graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. É mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Foi aprovado em primeiro lugar em concursos para as carreiras de professor substituto e professor do quadro permanente da UFBA, e também em primeiro lugar no concurso para Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) de 1999.

Além de jurista, Stoleze é professor da UFBA, autor e co-autor de várias obras jurídicas, incluindo o Manual de Direito Civil, o Novo Curso de Direito Civil, O Contrato de Doação e o Manual da Sentença Cível (Saraiva), Já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF). Também é membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e da Academia Brasileira de Direito Civil.