O Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (SINPOSBA) pontua que os patrões estão "alheios às diversas tentativas de negociação e mediação na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho (SRTE) visando um acordo nesta Campanha Salarial 2023/2024." De acordo com o sindicato, os patrões insistem em não pagar os domingos trabalhados inviabilizando a assinatura da nossa Convenção Coletiva de Trabalho.
Mesmo antes da assembleia da categoria, 4 de agosto, que aprovou a proposta apresentada na SRTE, os patrões divulgaram uma circular, no dia 3 de agosto, comunicando aos revendedores "inverdades sobre a postura da Diretoria do nosso sindicato em não aceitar propostas acordadas em mesa, confundindo sua categoria de que o impasse teria criado pelo SINPOSBA, sem no entanto, admitirem que o acordo não foi ainda viabilizado porque não aceitam pagar os domingos trabalhados".
O SINPOSBA afirmou que o sindicato patronal orientou o pagamento do reajuste salarial aplicando-se o percentual de 4,18% (IPCA) aos salários vigentes em 1⁰ de maio do ano passado e na ajuda alimentação, sendo que o apresentado em mesa na SRTE é a seguinte proposta: reajuste com duas faixas de piso; 7% aplicado no piso de funcionários de lojas de conveniências, vigia, servente, lavador e enxugador. Reajuste de 5,3% aplicado aos demais pisos e todas as funções com piso não estabelecido. E ajuda alimentação no valor de R$380,00.
"Portanto, mais uma vez está provado que o impasse para o acordo não ser assinado recai sobre o pagamento dos domingos, sendo que a SRTE apresentou a seguinte proposta, aceita pela assembleia geral do SINPOSBA: pagamento de adicional à ajuda alimentação no valor de R35,00 por domingo trabalhado.
Sobre a proposta do bônus, apresentada pela Superintendência conclamando as partes a aprovarem o pagamento do valor de R$ 450,00, de uma só parcela, para todos os funcionários, esta foi aceita pelo patronal. "No entanto, condicionaram a manutenção das cláusulas dos domingos e feriados conforme estavam na Convenção anulada, com compensação. Na terça, 1º de agosto, os patrões apresentaram a proposta parcelada em até 3 vezes, ainda condicionada ao não pagamento dos domingos e feriados".
A diretoria do SINPOSBA alerta a categoria para não acreditar em "notícias falsas e seguir consultando nossa rede de comunicação com o site do Sindicato, facebook e instagram, quando todos os informes são passados e propostas esclarecidas".
"Nossa mobilização continua em cada local de trabalho e nosso objetivo é assinar uma Convenção que garanta e respeite nossos direitos. Com essas atitudes intransigentes os patrões insistem em não melhorar as condições de trabalho da nossa categoria, se beneficiando dessa prática para explorar os serviços prestados aos domingos gratuitamente. Não se trata de questão financeira, pois o setor vai muito bem economicamente. Enquanto isso, os trabalhadores saem de suas casas para trabalhar aos domingos e feriados sem qualquer tipo de remuneração, " afirmou o presidente do Sinposba Antonio José dos Santos.