Bahia

Governo do Estado e Skyrail estabelecem acordo para rescisão do contrato do VLT do Subúrbio

Em paralelo, o Governo do Estado estuda as alternativas para dar continuidade ao projeto, que é considerado prioritário e de fundamental importância

Divulgação / Skyrail Bahia
Divulgação / Skyrail Bahia

O governo do estado decidiu romper o contrato com a concessionária responsável pela implantação do VLT do Subúrbio de Salvador, a Skyrail. Após avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela empresa, o governo da Bahia notificou a empresa para rescisão do contrato. A expectativa é de que a rescisão seja bilateral, ou seja, de forma amigável.

A empresa respondeu formalmente a notificação concordando com o distrato. Em paralelo, o Governo do Estado estuda as alternativas para dar continuidade ao projeto, que é considerado prioritário e de fundamental importância.

A decisão acontece após a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar a rescisão como saída diante da urgência de solução para a continuidade da implantação do sistema de transporte. Também por conta da inviabilidade atual de reconhecer reequilíbrio econômico-financeiro sem estudos complexos ou garantia de que o contrato manteria a sua capacidade de execução, ou seja, não comprovada a vantajosidade da proposta da empresa. 

Ao notificar a concessionária Skyrail, o governo estadual reconheceu os esforços empregados para a devida manutenção do contrato em inúmeras tratativas desenvolvidas entre as partes nos últimos meses.