A lei que autoriza a 'ozonioterapia' (terapia com ozônio) em todo território nacional foi sancionada pelo presidente Lula. A medida foi publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União.
O procedimento consiste na aplicação de oxigênio e ozônio na pele ou no sague do paciente para conter infecções. A terapia gerou polêmica durante a pandemia da Covid-19, após ser recomendada pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB) – mesmo sem eficácia comprovada contra o coronavírus.
De acordo com informações do G1, conforme a lei, a ozonioterapia fica autorizada como procedimento de caráter complementar caso realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização; e aplicada por equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A lei prevê que o paciente seja informado do caráter complementar do tratamento.
