Política

FECBAHIA se reúne no Palácio do Planalto com representantes nacionais de Consórcios Públicos

Na pauta: estratégias para desenvolvimento regional, PL 196/2020 e outras ações e projetos de interesse público

Divulgação
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O presidente da FECBAHIA (Federação dos Consórcios Públicos da Bahia), Thiancle Araújo, participou nesta segunda-feira (31) no Palácio do Planalto, em Brasília de uma reunião com representantes das Federações Estaduais de Consórcios Públicos, da Rede Nacional dos Consórcios Públicos e do Consórcio Brasil.

A pauta da reunião destaca a importância dos consórcios como ferramentas estratégicas para o desenvolvimento regional, além de discutir o Projeto de Lei 196/2020, que permite aos consórcios públicos instituir fundos para financiar programas, ações e projetos de interesse público.

Dentre os presentes, estiveram importantes autoridades, como o Ministro Alexandre Padilha e o Secretário de Relações Institucionais, André Ceciliano. Também participaram do encontro, Narcelio Alves da Costa, Vice-presidente da Rede Nacional dos Consórcios Públicos, e Fátima Pacheco, representando a presidência do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), entre outros convidados ilustres.

“O objetivo central da reunião foi ressaltar a relevância dos consórcios públicos como instrumentos eficazes de gestão e fortalecimento regional. Através dessas parcerias, municípios podem somar esforços e recursos para enfrentar desafios comuns, otimizando a execução de políticas públicas, promovendo o desenvolvimento sustentável e melhorando a qualidade de vida da população, destacou Thiancle Araújo, presidente da FECBAHIA. 

Sobre o Projeto de Lei 196/2020, Thiancle Araújo, explica que a PL busca ampliar a capacidade de atuação dos consórcios públicos ao permitir a criação de fundos para financiar programas e projetos de interesse público. Essa medida é de extrema importância para viabilizar a implementação de ações coletivas que beneficiem toda a região, garantindo uma gestão mais ágil e eficiente dos recursos públicos.

Ao final da reunião, os representantes das Federações Estaduais de Consórcios Públicos reforçaram o compromisso em fortalecer essa parceria entre os entes federativos e a importância de buscar soluções conjuntas para enfrentar os desafios regionais. A busca por uma gestão pública mais eficiente e transparente foi o ponto comum entre os participantes, reforçando o papel fundamental dos consórcios públicos no desenvolvimento sustentável do país.