A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sinalizou nesta terça-feira (25), em julgamento no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para a possibilidade de cancelamento do contrato que daria início às obras do VLT.
Representante da PGE no julgamento, Ubenilson Colombiano Matos dos Santos afirmou que foram afuniladas tratativas entre o Estado e a empresa contratada para a obra, a Metro Green. "O processo administrativo que trata do caso, inclusive, já está na PGE em fase de finalização de parecer jurídico para resolução do caso. As medidas que poderão ser adotadas passam pela imediata execução do contrato ou a rescisão, com grande possibilidade de ocorrer a rescisão ou distrato bilateral. Tal distrato resolveria tal relevante questão para o Estado e poderia dar fim inclusive às controvérsias judiciais e aos processos que tramitam no TCE acerca do VLT", afirmou.
"Assim, a PGE dá conhecimento ao TCE que o Estado da Bahia está em estágio avançado de solução do caso, com grande possibilidade de ser realizada a rescisão ou o distrato do contrato em curto espaço de tempo, mas sendo necessário um pequeno prazo para que seu ultime tais diligências”, completou.
Estimado em R$ 2,8 bilhões o contrato em questão teria, segundo auditoria interna do TCE, adotado um "preço superior à mediana dos preços das amostras sem justificativa adequada”.
Segundo a publicação, o relatório auditorial embasou o parecer do MPC, assinado no dia 25 de junho pelo procurador Maurício Caleffi. O documento sustenta haver “fortes indícios” de que decisões do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) beneficiaram o consórcio. Uma das mudanças no modelo proposto seria um dos benefícios.
Em julho desse ano, o próprio governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), falou sobre a possibilidade de cancelamento do contrato.
“A BYD vai estar aqui na segunda-feira, vamos fazer uma tratativa com eles sobre as informações que eles vão dar e sobre o VLT. Uma coisa é o seguinte, nós não vamos ficar aguardando daqui e dali. Vamos puxar e tomar uma decisão”, assegurou.
