O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União) teve uma importante reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira (4) em Brasília para tratar da chamada reforma tributária, que está em tramitação no Congresso Nacional. Também participou do encontro o relato do texto na Casa, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Na ocasião, o chefe do Executivo soteropolitano defendeu a necessidade de uma reforma tributária, mas reiterou a preocupação dos gestores municipais com a perda de arrecadação para as prefeituras que ocorreria com a aprovação do atual texto. A declaração foi dada durante ato da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que também aconteceu na capital federal.
“Todos nós somos favoráveis a uma reforma tributária, mas esta matéria em tramitação põe em risco a arrecadação dos municípios, que já têm as maiores atribuições e responsabilidades. Não podemos ser penalizados”, disse.
No encontro com Lira, os prefeitos pediram que a votação da reforma seja adiada. “A Frente Nacional de Prefeitos não foi chamada para conversar, como ocorreu com os governadores, por exemplo. Todos entendem a importância da reforma tributária, mas é essencial que os municípios não percam arrecadação”, afirmou Bruno.
Ainda em Brasília, o prefeito de Salvador demonstrou preocupação com a perda de autonomia arrecadatória dos municípios, já que, pela proposta, o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) – principal tributo municipal – e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) seriam incorporados em um único imposto, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
“Dificultaria muito a gestão das prefeituras a perda da autonomia arrecadatória, sem a capacidade de fiscalizar, emitir os autos de infração e controlar as suas finanças”, apontou.
