O Ministério da Saúde garantiu a antecipação de entrega de mais de 400 mil unidades de insulina análoga de ação rápida para o tratamento de pessoas que vivem com diabetes mellitus tipo 1. O quantitativo é resultado do pregão eletrônico e cujo contrato foi assinado na terça-feira (20), após duas tentativas de aquisição frustradas por falta de propostas e adoção de medidas emergenciais por parte da pasta.
A previsão é que essa remessa seja distribuída para todos os estados e Distrito Federal a partir da próxima semana. A antecipação ocorreu após diálogo com a empresa produtora para garantir o abastecimento da rede para os cerca de 67 mil brasileiros que utilizam o medicamento pelo SUS.
Pelas regras do pregão, a empresa pode fazer a entrega do produto em até 60 dias após a assinatura do contrato. No entanto, diante da dificuldade de aquisição do medicamento e risco de desabastecimento, o Ministério da Saúde antecipou a entrega, garantindo o recebimento da insulina de ação rápida em menos de um mês após a conclusão do processo de compra.
Desde a incorporação da insulina análoga de ação rápida ao SUS, o Ministério da Saúde realiza sua aquisição de forma centralizada. No entanto, a Pasta vem enfrentando, nos últimos anos, dificuldade na compra do medicamento – reflexo também da escassez mundial do produto. Dois pregões para compra do medicamento com registro no país, o primeiro realizado em agosto de 2022 e o segundo em janeiro de 2023, não receberam propostas.
Preliminarmente, a partir do diálogo constante com as Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal e do monitoramento intenso dos estoques, o Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), promoveu ações de remanejamento do medicamento entre os entes federados, para manter o abastecimento igualitário na rede pública de saúde. Os estados também foram autorizados a comprar diretamente o insumo, com garantia de ressarcimento pelo Governo.
Em seguida, diante do risco de desabastecimento do produto no SUS, e depois de dialogar com o setor farmacêutico, o Ministério da Saúde realizou compra emergencial e assinou contrato de aquisição internacional de 1,3 milhão de unidades de insulina análoga de ação rápida com a empresa Globalx Technology Limited. Essa compra foi autorizada pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 05 de junho, por unanimidade, e seguiu normativa prevista na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 203/2017 da Anvisa, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos com registro em renomadas agências internacionais vigilância sanitária.
A primeira remessa do medicamento deve começar a ser entregue ao Ministério da Saúde até o dia 09 de julho de 2023. As mais de 400 mil doses de insulina complementarão o abastecimento da rede, juntamente com as 1,3 milhão de doses da aquisição emergencial internacional. Com as duas aquisições, mesmo em um cenário de escassez mundial, o Ministério da Saúde garante o abastecimento ao SUS e o atendimento de todos os pacientes.
