O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (14) processos disciplinares contra as deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP). Todas as representações foram apresentadas pelo PL. O partido diz que as parlamentares quebraram o decoro parlamentar durante a aprovação do projeto do marco temporal de terras indígenas (PL 490/07) no Plenário da Câmara, no fim de maio.
Na ocasião, as parlamentares protestaram contra o texto, que limita a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Segundo o PL, as deputadas gritaram ao microfone para os deputados favoráveis ao texto: "Assassinos! Assassinos do nosso povo indígena!". Apesar de os microfones terem sido cortados, o PL reclama que as deputadas continuaram ofendendo os parlamentares que fazem oposição ao governo, principalmente o deputado Zé Trovão (PL-SC), autor do requerimento de urgência para a votação do projeto do marco temporal em Plenário. O PL acrescenta que as deputadas usaram as redes sociais para "manchar a honra de diversos deputados".
Primeiramente, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, apresentou uma representação conjunta contra as seis deputadas, pedindo a abertura de processo contra elas de forma coletiva. No dia 2 de junho, ele pediu a retirada de tramitação da representação, o que foi feito ontem, pela Mesa Diretora da Câmara. No entanto, em seguida, foram recebidas pela Mesa as representações de forma individualizada, contra cada uma das seis parlamentares.
Representações específicas
Foram instaurados os seguintes processos:
– Processo 8/23, referente à Representação 9/23, contra a deputada Célia Xakriabá. A lista tríplice sorteada para a relatoria inclui os deputados Paulo Magalhães (PSD-BA), Jorge Solla (PT-BA) e Jack Rocha (PT-ES).
– Processo 9/23, referente à Representação 10/23, contra a deputada Sâmia Bomfim. A lista tríplice sorteada para a relatoria inclui os deputados Washington Quaquá (PT-RJ), Gutemberg Reis (MDB-RJ) e Miguel Ângelo (PT-MG).
– Processo 10/23, referente à Representação 11/23, contra a deputada Talíria Petrone. A lista tríplice sorteada para a relatoria inclui os deputados Sidney Leite (PSD-AM), Delegado Fabio Costa (PP-AL) e Rafael Simoes (União-MG).
– Processo 11/23, referente à Representação 12/23, contra a deputada Erika Kokay. A lista tríplice sorteada para a relatoria inclui os deputados Bruno Ganem (PODE-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Acácio Favacho (MDB-AP).
– Processo 12/23, referente à Representação 13/23, contra a deputada Fernanda Melchiona. A lista tríplice sorteada para a relatoria inclui os deputados Gabriel Mota (Republicanos-RR), Ricardo Maia (MDB-BA) e Alex Manente (Cidadania-SP).
– Processo 13/23, referente à Representação 14/23, contra a deputada Juliana Cardoso. Na reunião do dia 30 de maio, já foi instaurado processo (referente à Representação 5/23) contra Juliana Cardoso pelo mesmo motivo. Segundo o presidente do Conselho, a nova representação será apensada à Representação 5/23, com mesmo relator, o deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR).
Das listas tríplices de cada processo, um nome será escolhido relator pelo presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União-BA).
