Apenas dois da bancada de 39 deputados federais baianos votou contra o texto-base do arcabouço fiscal, aprovado na Câmara, em sessão nesta terça-feira (24), por 372 votos a 108 – a relatoria do projeto foi do parlamentar Cláudio Cajado (PP-BA).
O projeto de lei complementar fixa novas regras fiscais para as despesas da União. A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer (MDB). Ainda faltam destaques a serem votados, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (24). Após essa etapa, o texto seguirá para o Senado.
O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá aumentar mais que 0,6% ao ano acima da inflação.
Do bloco de congressistas baianos, apenas os deputados federais Capitão Alden (PL-BA) e Roberta Roma (PL-BA) votaram contra o texto. Por sua vez, João Leão (PP-BA) e Waldenor Pereira (PT-BA) não declararam o voto.
Confira como foi a votação da bancada baiana para o arcabouço fiscal:
A FAVOR
Adolfo Viana (PSDB-BA) – sim
Alex Santana (Republicanos-BA) – sim
Alice Portugal (PCdoB-BA) – sim
Antonio Brito (PSD-BA) – sim
Arthur Maia (União Brasil-BA) – sim
Bacelar (PV-BA) – sim
Charles Fernandes (PSD-BA) – sim
Claudio Cajado (PP-BA) – sim
Dal Barreto (União Brasil-BA) – sim
Daniel Almeida (PCdoB-BA) – sim
Diego Coronel (PSD-BA) – sim
Elmar Nascimento (União Brasil-BA) – sim
Félix Mendonça Jr (PDT-BA) – sim
Gabriel Nunes (PSD-BA) – sim
Ivoneide Caetano (PT-BA) – sim
João Carlos Bacelar (PL-BA) – sim
Jorge Solla (PT-BA) – sim
José Rocha (União Brasil-BA) – sim
Joseildo Ramos (PT-BA) – sim
Josias Gomes (PT-BA) – sim
Léo Prates (PDT-BA) – sim
Leur Lomanto Jr. (União Brasil-BA) – sim
Lídice da Mata (PSB-BA) – sim
Márcio Marinho (Republicanos-BA) – sim
Mário Negromonte (PP-BA) – sim
Neto Carletto (PP-BA) – sim
Otto Alencar Filho (PSD-BA) – sim
Pastor Isidório (Avante-BA) – sim
Paulo Azi (União Brasil-BA) – sim
Paulo Magalhães (PSD-BA) – sim
Raimundo Costa (Podemos-BA) – sim
Ricardo Maia (MDB-BA) – sim
Rogéria Santos (Republicanos-BA) – sim
Valmir Assunção (PT-BA) – sim
Zé Neto (PT-BA) – sim
CONTRA
Capitão Alden (PL-BA) – não
Roberta Roma (PL-BA) – não
AUSÊNCIA/ABSTENÇÃO
João Leão (PP-BA)
Waldenor Pereira (PT-BA)
