Os presidentes dos consórcios públicos da Bahia, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Glauco Andre Fonseca, e o ministro de Relações Institucionais, André Cicilano se reuniram nesta terça-feira (23). O objetivo do encontro foi discutir a redução da alíquota de INSS dos municípios, buscando soluções para as dívidas previdenciárias que têm afetado as finanças municipais.
Presidente da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBahia), Thiancle Araújo, defendeu uma proposta que considera a renda per capita de cada município como base para o cálculo da alíquota de INSS. A medida tem o objetivo tornar o pagamento mais justo e equilibrado, de acordo com a capacidade econômica de cada localidade. A proposta ganhou destaque na reunião por trazer uma abordagem mais individualizada para o cálculo das contribuições previdenciárias municipais, pois acredita-se no alívio das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios da Bahia, contribuindo para o pagamento das dívidas previdenciárias acumuladas ao longo dos anos.
O encontro foi considerado fundamental para a busca de uma solução para as dívidas previdenciárias municipais, pois agora é esperado que o Senado e o Governo apresentem uma nova proposta para o Projeto de Lei 334/2023, que trata da questão.
As dívidas previdenciárias municipais são um desafio importante para as administrações locais, afetando a capacidade de investimento e o equilíbrio financeiro dos municípios. A busca por uma solução adequada e justa para essa questão é essencial para garantir o funcionamento adequado dos serviços públicos e a estabilidade financeira das cidades.
As negociações em torno do tema devem continuar nas próximas semanas, com a expectativa de que o diálogo entre os representantes dos consórcios públicos da Bahia, o INSS e o governo federal resulte em uma proposta viável que atenda às necessidades dos municípios e contribua para a regularização das dívidas previdenciárias. O desfecho desse processo é aguardado com grande interesse pelos gestores municipais e pela população em geral.
