Os vetos do prefeito Bruno Reis (UB) foram mantidos pelo vereadores, em sessão ordinária desta quarta-feira (26), o que gerou divergências na Casa. Oito deles, a oposição votou contra mas não teve força para derrubá-los. Três destes foram vetos totais e cinco parciais.
Inclusive, projetos de governistas estão nesta lista, como o que autoriza o Executivo a destinar 10% da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito para implantar sinalização e educação voltadas à mobilidade ativa por meio do uso de bicicletas, proposta do vereador André Fraga (PV). O edil nem mesmo esteve presente na sessão.
Outro projeto da bancada governista que foi derrubado foi o que institui a liberação de taxas de estacionamento para veículos rebocados para o pátio da Transalvador nos finais de semana, proposição do vereador Leandro Guerrilha (PP).
Por seu lado a oposição classifica como interferência nos trabalhos da Câmara. “Não posso entender que todos os 43 vereadores estavam errados quando aprovaram essas matérias. A oposição vai votar contra todos os vetos, mesmo sabendo que não terá força suficiente para derrubar nenhum deles”, explicou o vereador Tiago Ferreira (PT), em entrevista ao Portal Salvador FM.
Ferreira teve vetado parcialmente os incisos I e II do art. 2o e o art. 5o do Projeto de Lei no 128/2022. Em que autoriza o Executivo Municipal a instruir a Política Municipal de prevenção ao Abandono e Evasão Escolar.
Projetos de Lei
A proposta do Executivo, que visa fortalecer a economia criativa no pós-pandemia, por meio da ampliação do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura, também foi pautada e aprovada hoje (26) pela Câmara. Com isso, não só pessoas físicas e jurídicas poderão contribuir para projetos culturais e obter o benefício tributário integralmente no valor destinado, mas também o responsável pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Outra lei aprovada, também de autoria do prefeito Bruno Reis (UB), é relacionada ao aumenta da idade máxima de oito para dez anos da frota de táxis de Salvador.
Além disso, como já acordado, passaram até dois projetos por edil na votação desta quarta-feira (26). Segundo decidido, os vereadores que não tiveram seus dois projetos votados nesta sessão terão seu pl apreciado na próxima semana pelo plenário.
