A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, cobrou do Ministério da Justiça e Segurança Pública providências e informações sobre a situação dos kanamari, que tiveram uma aldeia invadida por um grupo armado com fuzis, no último dia 16.
O caso repercutiu no Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), atuante na região da Terra Indígena (TI) Vale do Javari, que tem a maior concentração de povos em isolamento voluntário do mundo e onde ocorreu, em 2022, o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
Segundo denúncia feita na última quarta-feira (19) pelo OPI, os criminosos chegaram ao local a bordo de um bote de alumínio e se comunicavam em espanhol. A quadrilha ameaçou de morte um dos líderes kanamari.
No despacho, Rosa Weber lembra ao ministério que, em março deste ano, uma comitiva do CNJ esteve na TI Vale do Javari, onde colheu demandas e relatos das comunidades indígenas e firmou o compromisso de "atuar junto aos demais órgãos do Estado brasileiro para coibir as violações de direitos e garantir a justiça e a paz na região". A ministra classifica de "atrocidade" a convergência de violências que assola a região, em virtude do que representa para os povos em isolamento voluntário.
"Diante desse cenário, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos emitiu, em 27 de outubro de 2022, a Resolução no 59/2022, ampliando medidas cautelares em favor dos membros da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e obrigando o Estado brasileiro a adotar medidas necessárias e eficazes para proteger a vida e a integridade pessoal das comunidades indígenas no Vale do Javari, em especial de suas lideranças e dos defensores de direitos humanos que atuam na área, com vistas à garantia de não repetição do crime que vitimou Bruno Araújo Pereira e Dom Phillips", acrescenta a ministra na mensagem.
