Em busca de equilibrar as contas públicas até 2024 e zerar o déficit, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem enfrentado o desafio de lidar com a perda do governo de cerca de R$ 486 bilhões em subsídios e desonerações de impostos, conforme cálculos da Receita Federal. Essa quantia representa um aumento nominal de 6,5% em relação ao ano anterior e é resultado de medidas legais que criaram exceções nos impostos com o objetivo de reduzir custos para consumidores e produtores em diferentes setores da economia, como comércio, serviços, saúde e agricultura.
Essas exceções, tecnicamente chamadas de gastos tributários, comprometem a arrecadação pública e são aprovadas para setores específicos. De acordo com a Receita Federal, as maiores desonerações previstas para 2024 serão concedidas aos optantes do Simples Nacional, agricultura, rendimentos isentos e não tributáveis do Imposto de Renda da Pessoa Física, entidades sem fins lucrativos e à Zona Franca de Manaus.
O governo reconhece o problema dos gastos tributários e cita o teto de despesas criado pelo governo anterior como um incentivo à expansão desse instrumento. Embora o Ministro Haddad planeje uma reoneração gradual após a reforma tributária, analistas apontam o risco de que novas medidas de redução das receitas sejam promovidas pela classe política interessada em popularidade.
