O Procon-Ba tomou conhecimento do acidente ocorrido, no último dia 04, envolvendo o rompimento de uma adutora de água, nas imediações do Bairro da Paz, local onde estão sendo realizadas as obras pela empresa CCR Metrô Bahia. O acidente provocou a descontinuidade da prestação do serviço público essencial de fornecimento de água em aproximadamente 17 bairros de Salvador e região metropolitana, causando prejuízos a uma coletividade de consumidores e cidadãos soteropolitanos.
O órgão requisitou dos fornecedores informações e documentos que esclareçam os fatos e circunstâncias que promoveram o rompimento da tubulação de água; se haviam responsáveis técnicos da obra e se estes estavam presentes durante o procedimento, bem como, técnicos da Embasa, que acompanharam as intervenções com mapas de tubulações da região. Questiona-se, também, que tipo de ação será adotada pelos fornecedores para que fatos como este não voltem a ocorrer.
"Garantir a segurança dos consumidores é um dever do fornecedor, pois em não fazendo, responderão objetivamente pelo acidente de consumo ocorrido”, ressalta o Diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
"Visando ter um mercado de consumo mais seguro e harmônico, o Procon tem realizado monitoramento constante das condutas dos fornecedores, em especial, daqueles que prestam serviço público essencial, como é o caso do fornecimento de Água", explica o Superintendente do Órgão, Marcos Medrado
O fornecedor notificado terá um prazo de 10 dias para apresentação de documentos e justificativas sobre as circunstâncias que envolveram o fato, podendo estas darem início a um processo administrativo que tramitara perante esta Superintendência.
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