Política

Bruno Reis veta dois projetos de lei de vereadores

as mudanças voltam para o plenário da Casa Legislativa que analisa pela manutenção ou não destes vetos.

Diego Vieira/Salvador FM
Diego Vieira/Salvador FM

O prefeito Bruno Reis (UB) vetou dois projetos de leis aprovados pela Câmara de Vereadores de Salvador. Um de Laina Crisóstomo, do mandato coletivo Prestas por Salvador (PSOL), enquanto que outro de Alexandre Aleluia (PL). Posterior a essa etapa, as mudanças voltam para o plenário da Casa Legislativa que analisa pela manutenção ou não destes vetos.

Intitulado 'Não é Não', o pl de Laina tem como objetivo a criação da Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e à Violência Sexual em Salvador, por meio de vias educativas. Neste caso, os vetos foram apenas parciais.

Os cortes estão relacionado com a produção de "cartilhas educativas sobre o assédio e a violência sexual no âmbito do serviço público" e o financiamento destes. Anteriormente, as despesas decorrentes da execução desta Lei correrian "por conta de dotação orçamentária própria, podendo ser suplementadas se necessário".

Já o outro veto foi total e está relacionado a proposição de Alexandre Aleluia. Este previa que a direção das unidades de ensino deve obrigar o uso de máscaras, exclusivamente para professores e demais profissionais de educação.

Como justifica Bruno Reis, saúde é um“direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”.