A Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento de Urgência (RQU) para o Projeto de Lei 747/23 que autoriza a recontratação ou renovação de contrato dos profissionais médicos em atuação ou que já atuaram no Programa Mais Médicos.
O requerimento foi aprovado por 266 votos a 144. Os profissionais vão atender, segundo o PL de autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA), nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), a exemplo do território Yanomami.
Durante a votação, deputados de oposição questionaram a fonte de recursos para custear o pagamento dos profissionais, mas Solla reiterou que o processo de contratação é direto e que não há nenhuma interferência além do próprio governo brasileiro.
"Tentaram criar factoides para desviar o foco e tentar barrar a viabilização de um projeto que faz justiça com cubanos que deixaram o seu país para se dedicar à saúde de brasileiros que vivem em áreas onde poucos querem ir, e permite que indígenas hoje sem nenhuma cobertura de atenção básica tenham o direito ao atendimento de profissionais qualificados", disse Jorge Solla.
A retomada do programa federal criado no governo Dilma Roussef (PT) para conseguir cobrir a saúde básica de áreas remotas e de populações vulneráveis foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a abertura imediata de 15 mil vagas.