O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, sai oficialmente da Corte nesta terça-feira (11), após 17 anos, por aposentadoria. No entanto, o magistrado deixou, para julgamento, algumas ações sensíveis ao governo e que "cairão no colo" do seu sucessor.
O mais cotado pelo presidente Lula (PT) para suceder o ministro é o advogado Cristiano Zanin, que atuou na defesa do petista nos casos da Operação Lava Jato. Caso se confirme a escolha por Zanin, caberá a ele, segundo o jornal Folha de S.Paulo, analisar casos como os que travam nomeações de políticos em empresas estatais.
Ao todo, são 245 processos cuja relatoria era de Lewandowski. De modo geral, os processos de relatoria de um ministro que se aposenta vão para o seu sucessor. Mas, se alguém alegar urgência durante o processo de substituição, ele pode ser redistribuído pela presidência do STF a outro ministro.
Com a saída antecipada em um mês do ministro, a Corte federal ficará com dez magistrados. Não há uma regra fixa de como a corte decide em casos de empate durante sessões de julgamento. Em pedidos de habeas corpus, vale o resultado mais favorável para o réu.
