O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) opinou, nesta sexta-feira (7), dia do jornalista, sobre a não obrigatoriedade do diploma para exercer a profissão de jornalista. "Entendo a importância e me associo à luta dos profissionais de comunicação", comentou.
O vice-líder do governo no Congresso foi relator da PEC 206/2012 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) que queria reestabelecer a necessidade de formação na área para atuar como profissional. No entanto, a proposta foi retirada de pauta, aguardando a criação da comissão especial pela Mesa Diretora e não chegou a tramitar de fato no Senado.
“Na ocasião apresentei parecer favorável indicando a admissibilidade da proposta, que foi aprovada pelo colegiado e encaminhada à Mesa da Câmara. Entendo a importância e me associo à luta dos profissionais de comunicação pela exigência do diploma para o exercício do Jornalismo”, disse o parlamentar, em suas redes sociais.
Em novembro de 2006, no entanto, uma liminar concedida por Gilmar Mendes garantiu o exercício da atividade jornalística aos que já atuavam na profissão sem possuírem graduação em jornalismo. Assim, quando levada ao plenário do Supremo Tribunal Federal, em 2009, a liberação foi reforçada, oito votos a um.
