O Ministério Público estadual recomendou ontem (4), à loja Kalunga do Shopping da Bahia que adote medidas de prevenção ao racismo e realize ações para garantir a eficácia dos estatutos Nacional e Estadual da Igualdade Racial. A recomendação, de autoria da promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, foi encaminhada após “preposto da loja ter abordado uma cliente negra, sem nenhum fundamento, submetendo-a a situação constrangedora e vexatória”.
A promotora de Justiça orientou à Kalunga que, no prazo de 30 dias, elabore cronograma de programa de prevenção da discriminação racial para implementação no ano de 2023. O programa, registrou ela, deverá contemplar a formação antirracista de todos os funcionários da loja; produção e veiculação de publicidade que valorize a diversidade étnico-racial da população brasileira, com ampla divulgação na loja e em suas redes sociais; produção e veiculação de cartilha educativa/informativa sobre enfrentamento ao racismo, com distribuição para todo o público interno, além de veiculação nas redes sociais da loja.
A recomendação também é para que, no prazo de 90 dias, a loja apresente ao Ministério Público censo étnico-racial de suas/seus colaboradoras/es, gestoras/es e dirigentes. Além disso, que, nos próximos 120, apresente ao MP plano de diversidade e inclusão étnico-racial que envolva impactos em sua composição e em suas práticas institucionais.
