Declarações do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre mudança na política de preços dos combustíveis nesta quarta-feira (5) irritaram a cúpula da Petrobras, que se vê sob ataque do ministério desde o início da gestão.
Silveira anunciou em entrevista à Globonews que a estatal alterará sua política comercial após a eleição do novo conselho e chegou a cunhar um nome para o novo modelo, PCI (preço de competitividade interna), que, segundo ele, reduziria o preço do diesel em até R$ 0,25 por litro.
Disse ainda que a Petrobras tem que cumprir sua função social e funcionar como um colchão para amortecer variações abruptas nas cotações internacionais do petróleo, como a motivada pelo corte de produção anunciado por países exportadores no domingo (2).
“O preço de paridade de importação [que simula quanto custa para importar os produtos] é um verdadeiro absurdo”, afirmou o ministro. “Nós temos que ter o que tenho chamado de PCI, que é o preço de competitividade interna.”
Silveira disse respeitar a governança da Petrobras e sua natureza jurídica, mas ressaltou que a empresa é controlada pela União e “tem que trabalhar cumprindo a sua função social”. “Temos que rapidamente fazer essa discussão. A Petrobras já está orientada nesse sentido”, afirmou.
Embora a mudança na política de preços já esteja entre as prioridades da gestão indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as declarações pegaram de surpresa a cúpula da companhia, tanto a direção quanto o conselho de administração.
Executivos ouvidos pela Folha dizem desconhecer a proposta do ministro e reclamam de ingerência do governo na companhia, por descumprir os procedimentos internos de aprovação e divulgação de decisões estratégicas.
No início da tarde, a Petrobras confirmou em nota que “não recebeu nenhuma proposta do Ministério das Minas e Energia” e que eventuais propostas de política de preços “serão comunicadas oportunamente ao mercado, e conduzidas pelos mecanismos habituais de governança interna da companhia”.
Uma mudança na política comercial da companhia deve ser debatida pela diretoria e referendada pelo conselho. Depois deve ser anunciada ao mercado em fato relevante, para garantia de isonomia no acesso a informações.
Um conselheiro diz que o governo Lula vem repetindo atropelos comuns durante o governo Jair Bolsonaro, que é alvo de processos na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) por antecipar decisões da empresa —em alguns casos, de forma incorreta.
De acordo com a Folha, os atritos entre Silveira e a gestão nomeada por Lula para a estatal se iniciaram com a indicação do MME para a renovação do conselho de administração da companhia. A lista do ministro foi criticada tanto internamente quanto em sindicatos que apoiam a gestão Jean Paul Prates.
À Globonews, o ministro disse que as mudanças estratégicas na companhia são apoiadas por Lula, que esteve no mês passado na primeira reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), de onde saíram projetos para impulsionar a produção de petróleo e gás no país.
O presidente, afirmou “deu uma linha clara”. “A Petrobras e o nosso governo vão trabalhar para poder diminuir cada vez mais os impactos dos preços dos combustíveis na inflação”.
