O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou o afastamento da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli das funções no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Investigada na Operação Faroeste, a magistrada está longe dos trabalhos na Corte desde março de 2020.
Conforme decisão do ministro OG Fernandes, Sandra ficará por mais um ano afastada. Em maio do ano passado, a Corte Especial do STJ já havia prorrogado a medida cautelar de afastamento da magistrada, também pelo prazo de um ano.
Junto com outros desembargadores, de acordo com Bahia Notícias, Sandra Inês Rusciolelli é acusada de integrar organização criminosa destinada à venda de decisões judiciais em terras no oeste da Bahia.
Os fatos ocorreram entre o final de 2017 e o início de 2020, e estima-se que Sandra Inês Rusciolelli e o filho dela, o advogado Vasco Rusciolelli, tenham recebido cerca de R$ 4 milhões em repasses ilícitos.
“Prestes a exaurir o prazo do afastamento cautelar, entendo persistirem os motivos que deram causa à suspensão da denunciada do cargo como forma de preservar a dignidade da Jurisdição”, afirmou o ministro Og Fernandes, relator do processo, na nova decisão, publicada em 23 de março.
“Não é recomendável, assim, permitir que a denunciada reassuma suas atividades, na medida em que os crimes a ela imputados foram praticados, em tese, no desempenho abusivo da função. São delitos que trazem efeito deletério à reputação, à imagem e à credibilidade do Poder Judiciário baiano”, reforçou o ministro.
