O presidente da Federação das Entidades dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), Thiancle Araújo, participa na tarde desta terça-feira(28), em Brasília, do painel Técnico de Consórcios Públicos Intermunicipais. O evento, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem como tema principal o pacto federativo e irá reunir importantes líderes políticos e representantes de entidades do setor municipalista.
Os municípios da Bahia levam como pauta prioritária a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2022, que visa reduzir pela metade a alíquota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos municípios. A medida, caso aprovada, permitirá que as prefeituras destinem mais recursos para investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.
O presidente da FECBAHIA, Thiancle Araújo, destaca a importância dos consórcios públicos intermunicipais para a promoção do desenvolvimento regional e para a eficiência na gestão dos recursos públicos. Segundo ele, a parceria entre os municípios por meio dos consórcios tem se mostrado uma solução viável e eficaz para a superação de desafios comuns.
"A união dos municípios é fundamental para garantir a implementação de políticas públicas efetivas e o fortalecimento das estruturas municipais. Os consórcios públicos intermunicipais têm se mostrado uma ferramenta importante para a promoção da cooperação entre os municípios, a redução de custos e a melhoria dos serviços públicos", concluiu Thiancle Araújo.
