O presidente da Câmara dos Vereadores, Carlos Muniz (PTB) por meio do ato Nº5912023, passa a considerar de utilidade pública a Associação Carnavalesca Bloco Afro Olodum.
O ato foi divulgado nesta segunda-feira (27), pelo Diário Oficial do Legislativo, ainda ressalta que "as organizações declaradas de utilidade pública municipal ficam obrigadas a apresentar todos os anos, até o último dia útil do mês de fevereiro, relação circunstanciada dos serviços prestados à coletividade, no ano anterior, nos termos do § 6º do artigo 4º da Lei nº 5.391/1998".
O Título de Utilidade Pública é concedido a entidades, fundações e associações civis como forma de reconhecê-las como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. Além disso, permite à organização inscrever-se em editais e receber recursos públicos.
Com os atos publicados neste diário, outras organizações também passaram a ser consideradas de utilidade pública, como: Associação de Moradores e Amigos da Chapada do Rio Vermelho; o Instituto Brasileiro Pró Educação Trabalho e Desenvolvimento; A Associação Baiana de Apoio à Vida; Associação Privada Vale do Dendê; Associação Alcança Bahia; o Centro de Giro Santo Antônio de Pádua.
