Considerado um dos principais operadores do esquema de fraude em licitações da merenda escolar em prefeituras e no governo paulista, o empresário Marcel Ferreira Julio foi solto na tarde desta segunda-feira (4) após cumprir cinco dias de prisão temporária.
Marcel estava foragido desde a primeira fase da Operação Alba Branca, em janeiro desse ano, e se entregou à Polícia Civil em Bebedouro (SP) na quinta-feira (31). No dia seguinte, foi transferido para o 77º Distrito Policial de São Paulo.
Na tarde de sábado (2), Marcel prestou depoimento à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).
Em nota, o delegado José Eduardo Vasconcelos, titular da Delegacia Seccional de Bebedouro, informou ao G1 que decidiu não pedir a prorrogação da prisão porque Julio está colaborando com a investigação. “Em princípio, já teria prestado todas as declarações e informações necessárias e, principalmente, demonstrara nitidamente estar colaborando com a investigação e, principalmente, com o devido esclarecimento do caso."
Segundo o Ministério Público, Marcel atuava como lobista e teve participação relevante em parte dos contratos firmados entre a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), principal investigada no caso, e as prefeituras de São Paulo.
Ainda de acordo com o MP, o suspeito atuava junto com o pai, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) Leonel Julio, que foi preso na segunda fase da Operação Alba Branca, na terça-feira (29). Leonel também foi solto após o cumprimento da prisão temporária.
Investigação
O esquema começou a ser investigado no segundo semestre do ano passado. Em janeiro, seis suspeitos, entre eles dois ex-presidentes da Coaf, foram presos. Após acordo de delação, todos foram soltos e respondem ao processo em liberdade.
Na última terça-feira, outros sete suspeitos de envolvimento no esquema foram presos. Após o prazo de cinco dias da prisão temporária, quatro tiveram a prisão prorrogada, dois fizeram acordo de delação e foram liberados.
Segundo o MP, a Coaf assinou ao menos R$ 7 milhões em contratos com 21 prefeituras paulistas, além do governo estadual, entre 2014 e 2015, para o fornecimento de alimentos e suco de laranja para a merenda escolar.
Parte desse valor, no entanto, era usada aopagamento de intermediários, os chamados lobistas, e agentes públicos, que atuavam no sentido de facilitar ou fraudar as licitações para que a cooperativa sempre fosse beneficiada.
Assim que a prefeitura depositava o pagamento pela prestação do serviço, um funcionário da Coaf sacava a parte referente à propina e às comissões. Cada vendedor da Coaf era ligado a um lobista, e este a um agente público. Todos recebiam quantias em dinheiro.
Ainda de acordo com o MP, as propinas variavam entre 10% e 30% do valor dos contratos. Essa porcentagem era acrescida no preço final, o que ocasionava ainda superfaturamento dos produtos vendidos.
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