A Prefeitura de Salvador desapropriou a área onde funicionava o Hospital Salvador, no bairro da Federação. A decisão da gestão municipal consta na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial do Município.
Ao todo, o terreno tem mais de 4 mil metros quadrados e está localizado entre as ruas Caetano Moura e Eulálio de Oliveira, e próximo ao Cemitério do Campo Santo. Conforme a gestão soteropolitana, o objetivo é o de transformar o espaço em uma Unidade de Saúde Hospitalar e Ambulatorial, além de uma Maternidade Municipal.
Ainda conforme o Decreto, fica a Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), "autorizada a promover a efetivação da desapropriação amigável da área (…) na forma da legislação".
"Em caso de efetivação da desapropriação por via judicial, fica autorizada a Procuradoria Geral do Município (PGMS), para em nome do expropriante, mover ação competente, podendo, na petição inicial ou no curso do respectivo processo, solicitar a aplicação do regime de urgência, nos termos da Legislação Federal, que regula para fim de obtenção da imissão na posse do bem declarado de utilidade pública", prossegue a norma, assinada pelo prefeito Bruno Reis (União).
