Em audiência nesta terça-feira (7) em Brasília, no Ministério da Saúde, o deputado federal Jorge Solla (PT) apresentou o projeto de lei de sua autoria que determina a recontratação de profissionais do programa Mais Médicos para atuarem em comunidades indígenas.
O texto indica que os médicos devem ser reincorporados ao programa pelo prazo de três anos, desde que já tenham passado, seja em qual período, pelo atendimento em algum dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) do país.
A ideia é repor o quadro de profissionais que teve uma redução de quase 50% nos últimos anos, passando de 350 para 180 médicos nestas regiões.
Na mesma reunião com a ministra Nise Trindade, participaram os prefeitos Júlio Pinheiro, de Amargosa, Sandro Correia, de Brejões, e Nixon Duarte, de Iaçu, que trataram dos pleitos mais urgentes da cidade para a área da saúde.
O projeto surge diante da crise sanitária no território Yanomami, agravada pelo descaso do governo anterior. De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, pasta criada pelo atual presidente Lula (PT), somente em 2022, 99 crianças Yanomami entre 1 e 4 anos morreram por por motivos ligados ao avanço do garimpo ilegal no território localizado nos estados de Roraima e Amazonas.
Elas foram vítimas de desnutrição, pneumonia e diarreia, doenças evitáveis com a mínima dedicação do governo para atender a população e um cuidado com a atenção básica à saúde da população local.
Cobrir as áreas remotas do país foi uma das razões do Programa Mais Médicos ter sido criado em 2013 durante o governo Dilma Roussef (PT). Neste período, 56 médicos atuaram no DSEI Yanomami. São 13 profissionais formados no Brasil e outros 43 com graduação no exterior – brasileiros ou estrangeiros.
Na justificativa do PL que altera a Lei n° 12.871 que institui o programa, o deputado Jorge Solla ressalta que a medida se constitui em uma alternativa imediata para tentar reaver a dignidade dos "milhares de indígenas em situação de adoecimento, desatenção básica de saúde, desnutrição e outras enfermidades".
