Bahia

Governo da Bahia cria progressão de carreira para professores indígenas

Docentes devem cumprir requisitos estabelecidos pelo novo decreto, entre eles ter o aval da comunidade indígena onde está inserida a escola

Fernando Vivas/GOVBA
Fernando Vivas/GOVBA

Primeiro governador autodeclarado indígena da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou a criação do programa de progressão de carreira de Professor Indígena da rede estadual. A medida já havia sido comunicada e foi publicada no Diário Oficial deste sábado (4).

O docente deve atender aos requisitos determinados pelo Decreto N° 21.934, como ter uma frequência regular no trabalho e pelo menos dois anos de experiência no nível em que está como efetivo.

Será preciso ainda ter o aval da comunidade indígena onde está inserida a escola.

As inscrições para progressão de cargo no magistério baiano pelos professores indígenas será realizada anualmente pela Secretaria de Educação.

O requerimento deve ser feito a cada ano, no mês de março, e o governo deve decidir e conceder a progressão em maio do mesmo ano.

O desempenho dos professores também será avaliado e neste período deve apresentar ao menos um curso voltado para "aperfeiçoamento" profissional.

Titular da pasta criada pelo novo governo, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, celebrou a oficialização do programa que categorizou como uma "conquista histórica".