A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) a criação de cinco novas comissões permanentes, visando contemplar aliados do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Líder do centrão, Lira foi reeleito para mais dois anos na presidência da Câmara no último dia 1º com recorde de votos. Ele recebeu 464 de um total de 508 votos, o que o torna o recordista desde a redemocratização do país.
As novas comissões foram criadas a partir do desmembramento das já existentes —o número cresceu de 25 para 30 no total. São elas as comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; a de Saúde; a de Trabalho; a de Comunicação; e a de Desenvolvimento Econômico.
Na próxima terça-feira (14), líderes partidários se reunirão com Lira para tratar da divisão do comando das comissões para cada legenda. Pelas regras da Câmara, as comissões são distribuídas conforme o tamanho das bancadas, com os maiores partidos tendo a preferência na sequência da escolha.
Na nova legislatura, a maior bancada é a do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, com 99 parlamentares. A federação liderada pelo PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem 81 deputados.
O PT negociou com Lira para garantir a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), pela qual passam todos os projetos que tramitam na Casa, no primeiro ano de governo Lula. O nome mais cotado para assumir a comissão é o do deputado federal Rui Falcão (PT-SP). PP, PL e União comandarão nos próximos anos.
O relator da proposta de resolução, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou a jornalistas que a criação das cinco novas comissões vai ajudar na construção de um acordo, na próxima semana, para a presidência dos colegiados.
“Com essa criação das novas comissões facilita a acomodação [das presidências], especialmente dos partidos menores […] Muitos deles teriam só uma comissão por mandato, e agora eles poderão em cada ano, por menor representação que tenha, presidir uma comissão e colaborar com as discussões no Parlamento”, disse.
Segundo informações da Folha de S. Paulo, o aumento no número de comissões foi acertado por Arthur Lira durante as negociações em torno do apoio de siglas menores à recondução do progressista para a presidência da Câmara.
Em janeiro, Lira pediu para o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) realizar um estudo para o aumento das comissões. A justificativa oficial era que o governo Lula (PT) havia aumentado o número de ministérios e os colegiados deveriam servir como um espelho da Esplanada.
Na prática, no entanto, a nova composição das comissões permanentes facilita para Lira cumprir acordos fechados em torno de sua reeleição, acomodando partidos nanicos em posições de destaque na Câmara.
