Após a recondução de Rodrigo Pacheco ao cargo de presidente do Senado, para mais dois anos de mandato, em eleição ocorrida nesta quarta-feira (1º), foram definidos na manhã desta quinta-feira (2), na terceira reunião preparatória da 57ª Legislatura, os nomes dos demais componentes da Mesa do Senado.
Na votação desta quinta, conduzida por Pacheco, buscou-se assegurar, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares registrados na Casa. A chapa única foi aprovada por 66 votos "sim", 12 "não" e duas abstenções.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) manteve-se na Primeira-Vice-Presidência. O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que, por acordo, a bancada do PT abriu mão da disputa pela Primeira-Vice-Presidência da Casa, que assim ficou com o MDB. As informações são da Agência Senado.
O cargo de segundo-vice-presidente seria inicialmente disputado por dois candidatos: Wilder Morais (PL-GO) e Rodrigo Cunha (União-AL). Mas o representante de Goiás retirou sua candidatura, a partir de orientação do líder do PL na Casa, senador Flávio Bolsonaro (RJ). Dessa forma, todos os cargos tiveram candidato único. Rodrigo Cunha garantiu a vaga da Segunda-Vice-Presidência, a qual classificou como uma candidatura “de consenso”.
Caberá aos vice-presidentes substituir, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos, assumindo as mesmas atribuições definidas à Presidência do Senado, como convocar e presidir as sessões da Casa.
Rogério Carvalho (PT-SE), que ocupava o cargo de terceiro-secretário, assume a Primeira-Secretaria, responsável pela condução administrativa do Senado. Ele disse à TV Senado que esse cargo terá um papel ainda mais relevante nos próximos dois anos, porque em 2024 o Senado irá completar 200 anos de funcionamento ininterrupto.
"Pretendemos, junto com os demais membros da Mesa, organizar uma grande movimentação da opinião pública para o papel e a importância do Senado Federal na história do Brasil", expôs Rogério.
Compete ao primeiro-secretário rubricar a listagem especial com o resultado de votação promovida por meio do sistema eletrônico, fazer a leitura em Plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, ele assina e recebe a correspondência do Senado e é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências.
A Segunda-Secretaria ficou a cargo do senador Weverton (PDT-MA), que até então estava à frente da Quarta-Secretaria. Caberá a ele lavrar as atas das sessões secretas, proceder à leitura delas e assiná-las depois do primeiro-secretário. Chico Rodrigues (PSB-RR) e Styvenson Valentim (Podemos-RN) ficaram com a Terceira e a Quarta-Secretaria, respectivamente. Eles serão responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no regimento, contar votos e auxiliar o presidente da Casa na apuração de eleições.
Não foram votadas as indicações para as suplências dos secretários. Pacheco disse que oportunamente marcará sessão para essa deliberação. Os membros da Mesa integram a Comissão Diretora, encarregada da organização e do funcionamento da Casa e da redação final de todas as proposições que são aprovadas pelos senadores.
