Os 63 deputados estaduais eleitos no dia 2 de outubro tomam posse de seus mandatos, nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, às 14h30, em sessão preparatória da 20ª Legislatura dirigida pelo deputado Adolfo Menezes.
Trata-se de uma sessão de trabalho de rito simples.
Todos serão chamados, em ordem alfabética, a prestar o juramento preconizado pela Constituição Estadual, com a chamada dos ausentes, caso necessário.
O governador Jerônimo Rodrigues, num ato de gentileza política inédita, participará dos trabalhos, sinalizando o seu compromisso de trabalhar ainda mais próximo ao Legislativo e aos seus integrantes. O governador da Bahia ocupará a cadeira à direita do presidente Adolfo Menezes e será a única autoridade com acesso ao plenário, pois se trata de uma sessão formal de trabalho e não haverá poltronas adicionais no recinto, apenas os assentos ocupados pelos parlamentares.
O primeiro parlamentareleito a prestar o juramento – “prometo cumprir fi elmente a Constituição Federal e a Constituição Estadual, promover o bem-estar geral do Estado e observar suas leis” – será o deputado Adolfo Menezes. Em seguida, o secretário dos trabalhos fará a chamada dos demais parlamentares, que irão a um dos microfones colocados diante da Mesa confi rmar o juramento com a expressão: “Assim o prometo”. O presidente Adolfo Menezes então declara que todos estão empossados e convoca uma segunda sessão preparatória para a eleição e posse dos integrantes da Mesa Diretora para o biênio 2023/2025, que ocorre em seguida.
Os deputados eleitos Angelo Almeida (PSB) e Osni Cardoso (PT), que ocuparão cargos de secretários no Governo do Estado, também tomarão posse, enquanto os suplentes Fabíola Mansur (PSB) e Neusa Cadore (PT) aguardarão o licenciamento dos titulares estarem publicados no Diário Oficial do Legislativo. Só então serão convocadas e empossadas como deputadas. Por seu turno, os futuros secretários só poderão assumir as pastas a que foram nomeados depois de formalmente licenciados do Parlamento.
MESA DIRETORA
Candidato único à recondução na presidência do Legislativo, Adolfo Menezes, num gesto de gentileza política, não dirigirá a sessão de votação, que será comandada pelo deputado Nelson Leal (PP), pois é o parlamentar reeleito que ocupou mais vezes Presidência, conforme determina o Regimento Interno.
Serão eleitos os nove integrantes – e cinco suplentes – da Mesa Diretora, observando-se a proporcionalidade entre as bancadas e os blocos parlamentares. O voto é secreto – em cédulas de papel – rubricadas pelo presidente, primeiro e segundo secretários dos trabalhos. As votações são em ordem alfabética, podendo chegar a três. Portanto, três urnas estarão disponibilizadas na cabine de votação.
A presidência da Assembleia é o primeiro cargo a ser decidido. Em seguida, outra votação defi nirá quem ocupará cargos na Mesa, caso exista alguma disputa através de candidatura avulsa. Finalmente, na terceira chamada, serão escolhidos os demais membros da Mesa Diretora (além dos suplentes), numa chapa acordada entre as lideranças partidárias. Tão logo o processo esteja concluído,
será constituída uma comissão escrutinadora suprapartidária e os resultados proclamados – com a assunção imediata da presidência pelo deputado Adolfo Menezes, que proferirá o seu discurso de posse.
FIM DO RECESSO
O recesso de início de ano é formalmente encerrado no dia 1º de fevereiro. Portanto, fica também encerrado o regime de turnão, que vigorou durante o mês de janeiro, sendo restabelecido o funcionamento dos restaurantes, o horário de expediente, de chegada e saída dos ônibus que servem ao funcionalismo, bem como das demais atividades da ALBA.
Ato nesse sentido está publicado no Diário Oficial que circula nesta quarta-feira. A estimativa é que o turnão representou uma economia orçamentária da ordem de R$ 500 mil com alimentação, energia elétrica, água, transporte e demais despesas de caráter administrativo.
