O Governo Federal decretou medidas emergenciais para combater o garimpo ilegal no território Yanomami, em Roraima, e para enfrentar a crise sanitária que assola a comunidade indígena.
O decreto N° 11.405 assinado pelo presidente Lula permite que os Ministros de Estado da Defesa, da Saúde, Desenvolvimento Social e
Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas possam fazer o requerimento de diversas ações voltadas para ajudar os Yanomami.
Entre elas estão o transporte de equipes de segurança, saúde e assistência social, o abastecimento de água, instalação de cisternas e perfuração de poços e distribuição de alimentos.
Caso seja necessário a utilização de uma área em propriedade particular, o dono será indenizado pela União.
O Ministério da Defesa será responsável por colher e fornecer dados e informações para, com o apoio da Polícia Federal, identificar equipamentos utilizados por garimpeiros ilegais e desmontar a estrutura das organizações criminosas que atuam na região.
O garimpo ilegal é um dos principais responsáveis pelo desmatamento, poluição dos rios e crimes violentos contra indígenas em Roraima.
Um relatório de entidades de proteção ao povo Yanomami identificou que garimpeiros ofereciam ouro e comida a pais e mães, em troca de se relacionar sexualmente com suas filhas e estuprar crianças e adolescentes indígenas em situação de vulnerabilidade social.
Dezenas de crianças foram encontradas com sinais de grave desnutrição. O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que o governo Bolsonaro seja investigado por crime de genocídio pelo total descaso com os indígenas Yanomami.
