O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá recriar o Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBTQIA+, órgão participativo extinto durante a gestão Bolsonaro.
Symmy Larratt, secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, fez o anúncio em entrevista recente à Folha de S. Paulo.
“O conselho é o lugar da participação social, para que a gente tenha o ativismo LGBTQIA+ nos ajudando a construir políticas públicas e monitorando o nosso trabalho”, diz Larratt.
Nas próximas semanas será publicado o decreto que institui o conselho e a secretaria iniciará os trâmites para composição do órgão.
Em 2019, o governo de Jair Bolsonaro (PL) extinguiu o conselho e outros colegiados participativos por meio de decreto. Após pressão da sociedade civil e do STF (Supremo Tribunal Federal), a Presidência anunciou a recriação do órgão, mas ele foi efetivamente esvaziado.
Ficou definido que o Conselho Nacional de Combate à Discriminação defenderia os direitos de “minorias étnicas e sociais”, excluindo referências à comunidade LGBTQIA+, e o número de representantes da sociedade civil foi reduzido de 15 para 3.
“O cenário que encontramos é de terra arrasada. Pessoas LGBTQIA+ foram invisibilizadas pelo governo nos últimos quatro anos”, diz Larratt, que é travesti.
Neste domingo (29), é celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Trans. A pasta vem promovendo uma campanha nas redes sociais para promover a data. “Queremos mostrar para a sociedade que nós não temos medo de falar sobre pessoas trans”, afirma a secretária, 44.
Antes de ser indicada para o cargo recém-criado pelo ministro Silvio de Almeida, Larratt era presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos).
Também foi coordenadora do programa Transcidadania da Prefeitura de São Paulo, durante a gestão Fernando Haddad (2013 – 2016). As pessoas trans atendidas pelo programa recebem formação educacional, preparação para o mercado de trabalho, complementação de renda e acompanhamento psicológico, jurídico e social.
Agora, Larratt quer desenvolver um programa nacional nos moldes do Transcidadania. “Temos que pensar em uma política pública que dê conta de existir na ponta, nos estados e municípios, que seja atrativa para essas outras esferas de gestão”, diz.
