Recém-criado, o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas vai monitorar as investigações referentes às agressões a profissionais da imprensa cometidas por golpistas em 8 de janeiro.
“Nada mais importante do que acompanhar aqueles que foram agredidos durante uma tentativa de golpe de Estado”, disse à Folha o secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho (PSB).
A criação do observatório dentro do Ministério da Justiça foi anunciada na terça-feira (17) pelo ministro Flávio Dino (PSB), em suas redes sociais.
“Acolhendo o pedido das entidades sindicais dos jornalistas, vamos instalar no Ministério da Justiça o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, a fim de dialogar com o Poder Judiciário e demais instituições do sistema de justiça e de segurança pública.”
Durante os atos de vandalismo contra as sedes dos três Poderes em 8 de janeiro, bolsonaristas atacaram jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas que buscavam registrar os atos. O fotógrafo da Folha Pedro Ladeira foi chutado, empurrado e teve os equipamentos roubados durante a cobertura.
Levantamento da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) mostra que 16 profissionais da imprensa foram agredidos durante os atos de 8 de janeiro no Distrito Federal. Houve naquele dia mais duas agressões em acampamentos bolsonaristas fora de Brasília.
As duas organizações identificaram 37 ocorrências e mais de 40 profissionais alvos de algum tipo de ataque no país nos dias 8 e 9.
A ideia do secretário é que o Observatório seja composto por integrantes do governo e da sociedade civil para debater a violência contra profissionais de imprensa. O escopo do novo órgão será definido ainda neste mês, na primeira reunião de membros do poder público e de entidades representantes da classe.
O papel do Observatório será monitorar os casos, acionando autoridades competentes e acompanhando as investigações para ajudar a identificar os autores de possíveis crimes. Segundo Botelho, será organizado um banco de dados com as informações coletadas.
“Todos os ataques vão entrar no monitoramento. A gente não tem um corte político e ideológico. Violência contra jornalista é independentemente de onde vem o foco da violência”, afirmou. “Você tem jornalistas que sofreram ataques por matérias ligadas, por exemplo, a questões ambientais, milícias, não importa.”
A Secretaria Nacional de Justiça vai atuar organizando a sociedade civil e fazendo a interlocução com outros órgãos, como AGU (Advocacia-Geral da União), Polícia Federal, STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal).
“A partir do momento em que a gente está tratando no Observatório de violência, óbvio que a gente tem que falar com Ministério Público, com juízes, com a Polícia Federal, que ao fim e ao cabo é quem vai investigar isso”, disse.
De acordo com a Folha, a presidente da Abraji, Katia Brembatti, disse que a criação do observatório vai servir para reduzir a impunidade de quem agride os profissionais de imprensa e também ajudará a pensar ações concretas a serem colocadas em prática para reduzir essa violência.
“Essa sinalização do governo é muito importante. A gente acredita que é preciso dimensionar o problema e, mais do que isso, estabelecer ações. A gente só vai conseguir reverter esse clima de ódio, que foi sendo instalado ao longo dos anos, com medidas, com políticas públicas, com campanhas de conscientização, com ações direcionadas para dizer que a imprensa não é inimiga”, afirma.
“A relação pode até ser conflituosa, isso é até natural por causa da atividade da imprensa. Mas ela tem que ser civilizada, tem que ser respeitosa”, diz.
