A Lavagem do Bonfim acontece na próxima quinta-feira (12), na região da Cidade Baixa, em Salvador e os ambulantes que desejam trabalhar no evento podem realizar as inscrições a partir das 8h desta segunda-feira (9). O cadastramento irá acontecer presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), na Avenida Cardeal Dom Avelar Brandão Vilela, bairro Mata Escura.
Os interessados devem comparecer ao local munidos de originais e cópias simples dos seguintes documentos: oficial e válido de identificação pessoal com fotografia (RG, CNH, cédula de conselho de classe ou carteira profissional), CPF, comprovante de residência, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) para todos os veículos especiais, incluindo food trucks, com informações sobre as dimensões do veículo para efeito de cálculo do preço público, além do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referente à atividade a ser exercida.
O valor das licenças varia de R$25,06 para tabuleiro de baiana e R$35,47, para isopor de bebidas, podendo chegar até R$451,13, para food trucks, acima de 10 metros de comprimento.
A SEMOP afirma que 5% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência, que ficam isentas do pagamento. A autorização é intransferível e poderá ser cassada ou revogada pela Semop em caso de irregularidades.
Não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, carros-prancha, fogareiros, caixotes, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas de vidro, alumínio ou louças, que devem ser substituídas por descartáveis.
Todo material irregular será apreendido pelas equipes de fiscalização e será encaminhado para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), situado na Avenida San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal.
Para recuperar o material, o permissionário deverá comparecer à Segub depois do encerramento da festa, munido de documento de identidade, auto ou lacre de apreensão, mediante pagamento de multa que podem chegar a R$145,98.
São proibidos, ainda, o trabalho infantil e do adolescente, além da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos de idade.
