Em um dos seus primeiros atos como governo instituído, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou neste domingo (1°) o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que reduzia em até 50% os tributos pagos por grandes empresas, que causaria um prejuízo de R$ 5,8 bilhões aos cofres públicos.
O ato foi o último a ser publicado por Bolsonaro, no seu último dia de mandato. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanhou de perto a manobra e confirmou que o novo governo agiria rápido para evitar a perda.
Existe o compromisso de evitar perdas de arrecadação, uma vez que o Congresso Nacional autorizou o aumento de despesas do governo Lula, elevando em até R$ 200 bilhões o déficit.
O decreto publicado no Diário Oficial da União em edição extra na sexta-feira (30) reduziu à metade as alíquotas de Pis e Cofins sobre as receitas financeiras de empresas de grande porte, que adotam o regime não cumulativo para recolher as contribuições, segundo informações da Folha de S. Paulo.
Para os próximos dias são aguardadas medidas provisórias na área econômica e outras revogações de atos de Bolsonaro nos últimos anos que afrouxaram leis ambientais e para acesso a licença e compra de armas e munições.
