Cotado para ser o ministro de Lula (PT) da cota do União Brasil, o deputado federal baiano Elmar Nascimento usou os serviços de uma gráfica de fachada para a campanha que garantiu a sua reeleição este ano.
Escolhido como relator da PEC da Transição, Elmar tem se destacado em Brasília e é conhecido por sua forte articulação política. Ele foi um dos líderes em destinação de emendas da RP9, chamada de orçamento secreto, e antes já tinha indicado o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) durante o governo Bolsonaro.
Com a eleição de Lula, Elmar e outras lideranças do União Brasil rapidamente se movimentaram para garantir espaço no novo governo em troca de apoio no Congresso, cientes da dificuldade do PT de se acomodar frente à composição das bancadas eleitas.
Na declaração de gastos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Elmar indica que gastou 23% dos recursos da campanha para imprimir mais de 17 milhões de santinhos e outros materiais gráficos com a empresa Waldyr Rodrigues dos Santos, com nome fantasia de WR Comunicação e Impressão.
A empresa, contudo, não tem endereço fixo nem maquinário para impressão de materiais de campanha.
No local registrado como sede da empresa, funciona um escritório de contabilidade e não há nenhuma estrutura de gráfica.
Waldyr Rodrigues dos Santos é pai de Fábio Dias dos Santos e Márcio Dias dos Santos, sócios da Qualigraf Serviços Gráficos e Editora —fundada em 1995 e que está impedida de celebrar contratos com a Administração Pública baiana desde maio de 2021 por fraudar licitações.
Segundo os autos do processo administrativo que tramitou no âmbito do Governo da Bahia, a Qualigraf estabeleceu esquema que removia concorrentes dos pregões e os recompensava distribuindo parte do valor pago pelo Estado, superfaturando os preços dos serviços a serem prestados.
A gráfica Waldyr Rodrigues dos Santos foi aberta em outubro de 2021 –cinco meses após a sanção imposta à Qualigraf– com o nome fantasia de WR Comunicação e Impressão. A gráfica foi registrada com capital social de R$ 10 mil e optou pelo Simples Nacional, sistema de simplificação tributária para companhias de pequeno porte.
Mesmo registrada como uma microempresa, a gráfica selou contrato com 17 candidatos nas eleições deste ano, arrecadando um total de R$ 2,7 milhões.
Entre eles está o estadual eleito Junior Nascimento (União Brasil-BA), primo de Elmar, que gastou R$ 271 mil com a empresa. Ele afirmou que “não há ilicitude na contratação da gráfica”, destacou que todos os gastos de campanha foram devidamente declarados e as contas foram aprovadas sem ressalvas.
Segundo Ana Claudia Santano, coordenadora da ONG Transparência Eleitoral Brasil, mesmo sem haver necessariamente um desvio de dinheiro ou de função, a contratação de uma empresa de fachada é uma irregularidade eleitoral, o que pode levar à rejeição das contas prestadas pelo candidato e possíveis ações civis e penais.
Para além da gráfica de fachada, Elmar ainda despendeu R$ 1 milhão em outras empresas para a impressão de adesivos, santinhos de diversos tamanhos, banners e placas em formato pirulito para a candidatura. As informações são da Folha de S. Paulo.
Procurado, Elmar respondeu que não é o responsável pelas contratações da campanha, mas que em outras oportunidades a empresa fez as entregas no prazo correto, e que desta vez também tudo que foi contratado foi entregue devidamente.
