O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para esta terça-feira (6), às 15h, para apreciar a prestação de contas do Tribunal de Contas doom o objetivo de apreciar duas proposições que constam na ordem do dia.
O ato correspondente à convocação foi publicado na edição do Diário Oficial do Legislativo do último sábado (3). A referida sessão será realizada em formato híbrido (presencial e virtual).
Entre as demandas que serão apreciadas está o Projeto de Lei nº 24.562/2022, de autoria do Poder Executivo. O PL versa sobre a pensão militar no âmbito do Estado da Bahia.
Também conta na pauta de votação o Ofício nº 2.933/2021, enviado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e que trata da prestação de contas e do relatório anual de atividades do órgão em 2020.
