O deputado federal Arthur Maia (UNIÃO) afirmou nesta quinta-feira (1°) que o atual texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo de transição de Lula (PT) não tem a mínima chance de ser aprovado na Câmara.
Em post no Twitter, o baiano classificou como "impossível" a chance do texto permitir que o custeio do Bolsa-Família no valor de R$ 600 seja mantido fora do teto de gastos pelos próximo quatro anos.
Segundo Maia, a probabilidade maior é que o texto final aprovado permita ultrapassar o teto por somente um ano, o que obrigaria Lula a negociar novamente com o Congresso a partir de 2024.
A sinalização soa como um alerta à bancada do PT e aliados, já que o deputado federal Elmar Nascimento, do mesmo partido e conterrâneo de Maia, foi escolhido como relator da PEC.
O texto encaminhado pela equipe de transição aponta que a dotação orçamentária necessária para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 durante o mandato de Lula será de R$ 175 bilhões. Os senadores baianos, Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), votaram favoráveis à PEC. Entretanto, o também senador, Ângelo Coronel (PSD), não assinou a proposta.
O Orçamento 2023 já previa o empenho de R$ 105 bilhões para o programa social, o que permitira uma folga no teto para direcionar a aplicação dos recursos para áreas emergentes.
VAMOS CAIR NA REAL: 1) Congresso dar 4 anos para o governo furar o teto de gastos: IMPOSSIVEL 2) Dar 2 anos: POSSÍVEL, MAS DIFÍCIL; 3) Dar 1 ano: MAIS PROVÁVEL.
— Arthur Maia (@DepArthurMaia) December 1, 2022
